Home- busca: CPI de Oito de Janeiro
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 03:00
Mandado de Segurança. Controle Difuso de Constitucionalidade de Lei em Primeiro Grau. Possibilidade. "Lei Cidade Limpa" (Lei nº 14.223/06).
Sentença Civil. Fonte: Cadernos Jurídicos da EPM-SP, Volume 8, nº 29 - Janeiro/Abril 2007
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Sincretismo processual e dois de seus efeitos
Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
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Modelos » Civil Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
Contrato de prestação de serviços e honorários advocatícios
Modelo de Contrsto. Colaboração: Dr. Euclides Lopes - Advogado, Rio de Janeiro/RJ.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2005 - 13:15
Enunciados Aprovados - III Jornada de Direito Civil
Conselho da Justiça Federal / Colaboração: Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro/RJ.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
As Igrejas e o Código Civil.
Euclides Lopes - Operador do direito (advogado) militante na cidade do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 13:42
TRF/2ª Confirma Condenação de Falsificador de Passaportes
Tribunal Regional Federal da 2ª Região - Rio de Janeiro e Espírito Santo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:45
Lei antiinvasão de FHC não é eficaz, diz governo
Não somente na prática, como vinha ocorrendo desde janeiro de 2003, mas agora também no discurso.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2003 - 01:00
Lei nº 10.677, de 22 de Maio de 2003.
Revoga o art. 374 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:37
Planalto mandou MS liberar R$ 26 milhões para o PL
Pela primeira vez desde o início da crise política, em maio de 2005, um assessor destacado e com cargo comissionado no governo federal revelou como o Palácio do Planalto teria agido para conquistar os aliados do Partido Liberal (PL).
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 18:12
Da falsidade na perícia médica e o crime do art. 342 do Código Penal
@uol.com.br Site: www.edusco.adv.br . Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2006.
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Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015
Regulamenta os art. 14 a art. 36 da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, que tratam da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Maio de 2005 - 01:00
A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39
Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial
Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:32
Contador da Petrobras consegue autorização para permanecer em teletrabalho em Salvador
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:18
Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão
A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 16:56
RS e município de Santa Maria pagarão indenização por dano moral a sobrevivente da boate Kiss
Incêndio na boate Kiss causou a morte de 242 pessoas em janeiro de 2013.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:19
Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT
Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 17:15
Ministro pede condenação dos mandantes da Chacina de Unaí
Crime ocorreu no dia 28 de janeiro de 2004, na área rural do município
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 12:45
Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei
Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro
